Licitação: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de saúde, sendo atendimento médico (clínica geral e especialidades), plantões, remoção de pacientes, exames e demais profissionais de nível superior, destinados à rede pública municipal de saúde de Riachinho/MG, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados, valores, condições de execução, critérios de medição, pagamento, fiscalização e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.