PREFEITURA DE NATALANDIA
Licitação: Contratação de prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2024, exercício de 2026 (Lei Estadual 18.030/2009).
Nº Processo
066/2024
Nº Edital
028/2024
Modalidade
DISPENSA
Critério de Julgamento
MENOR PREÇO
Situação
Encerrado
Data de Publicação
24/06/2024
Data Realização
11/06/2024
Objeto
Contratação de prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2024, exercício de 2026 (Lei Estadual 18.030/2009).
Edital
Termo de Referência
Projeto Básico
Contrato
Atas
Adjudicação
Homologação
Avisos/Erratas
Resultado
Programa
