PREFEITURA DE NATALANDIA

Licitação: Contratação de prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2024, exercício de 2026 (Lei Estadual 18.030/2009).

Nº Processo

066/2024

Nº Edital

028/2024

Modalidade

DISPENSA

Critério de Julgamento

MENOR PREÇO

Situação

Em Andamento

Data de Publicação

24/06/2024

Data Realização

11/06/2024

Objeto

Contratação de prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano de 2024, exercício de 2026 (Lei Estadual 18.030/2009).

Edital


Termo de Referência


Projeto Básico


Atas


Adjudicação


Homologação


Avisos/Erratas


Resultado


Programa