PREFEITURA DE FORMOSO
Licitação: Formação de credenciamento visando a contratação de profissionais habilitados em Optometria/Oftalmologia para a prestação de serviços de atenção primária em saúde visual, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
Nº Processo
139/2025
Nº Edital
05/2025
Modalidade
CREDENCIAMENTO
Critério de Julgamento
CREDENCIAMENTO
Situação
Adjudicado
Data de Publicação
08/07/2025
Data Realização
14/07/2025
Objeto
Formação de credenciamento visando a contratação de profissionais habilitados em Optometria/Oftalmologia para a prestação de serviços de atenção primária em saúde visual, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
Edital
Termo de Referência
Projeto Básico
Contrato
Atas
Adjudicação
Homologação
Avisos/Erratas
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
O Município de Formoso/MG, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a realização da contratação de profissionais habilitados em Optometria/Oftalmologia para a prestação de serviços de atenção primária em saúde visual, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG), através de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. 79, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2024 e demais normas correspondentes. DATA DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 09H. O edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: geprolformosomg@gmail.com e compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br ou telefone: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 08 de julho de 2025. JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da Comissão Permanente de Contratação.
Resultado
CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS NO CREDENCIAMENTO
Item 001- Prestação de serviços optometrista/oftalmologista de atendimento primária na Atenção Básica da Saúde visual - PSE (Programa Saúde na Escola) e atendimento dos usuários do SUS através da APS.
1º- Ronaldo Marinho de Freitas 35484829100- 46.170.352/0001-96
Formoso/MG, 17 de julho de 2025.
LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, Agente de Licitação.
DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito.
Programa
