Licitação: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de rodovia e demais peças técnicas de engenharia civil, visando a execução da obra de pavimentação asfáltica no trecho integrante da ERM-P.002 – Estrada Rural Municipal Principal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Formoso (MG).

Nº Processo

210/2025

Nº Edital

22/2025

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Critério de Julgamento

MENOR PREÇO GLOBAL

Situação

Anulado

Data de Publicação

14/10/2025

Data Realização

29/10/2025

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de rodovia e demais peças técnicas de engenharia civil, visando a execução da obra de pavimentação asfáltica no trecho integrante da ERM-P.002 – Estrada Rural Municipal Principal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Formoso (MG).

Edital

Termo de Referência

Projeto Básico

Atas

Adjudicação

Homologação

Avisos/Erratas

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 29 DE OUTUBRO DE 2025 (quarta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento: Menor Preço, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de rodovia e demais peças técnicas de engenharia civil, visando a execução da obra de pavimentação asfáltica no trecho integrante da ERM-P.002 – Estrada Rural Municipal Principal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Formoso (MG). O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br e geprolformosomg@gmail.com ou telefones: (38) 3647-1552/1111.

Resultado

A Prefeitura Municipal de Formoso/MG, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 210/2025 – Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo objeto é o Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de rodovia e demais peças técnicas de engenharia civil, visando a execução da obra de pavimentação asfáltica no trecho integrante da ERM-P.002 – Estrada Rural Municipal Principal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Formoso (MG). Em razão de fato superveniente que constatou divergência durante a análise técnica na sessão do certame, identificando erro material no termo de referência, consistente na indicação incorreta da extensão da via. Consta no documento o trecho de 22 (vinte e dois) quilômetros, quando o correto, conforme verificação técnica e relatório de campo, é de 25 (vinte e cinco) quilômetros. Considerando que, o equívoco alterou os parâmetros técnicos utilizados pelos licitantes para a formulação das propostas, comprometendo o cálculo de quantitativos e custos diretos e indiretos, situação que motivou a elaboração de errata formal preservando a integridade do processo licitatório. Em razão dos vícios o departamento de licitação deliberou pela anulação do referido certame, com objetivo de proceder com as correções necessárias para o saneamento dos erros constantes do edital.

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