PREFEITURA DE FORMOSO

Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, atendendo as necessidades nutricionais decorrentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), p/ atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Nº Processo

010/2024

Nº Edital

002/2024

Modalidade

CHAMADA PÚBLICA

Critério de Julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

Situação

Em Andamento

Data de Publicação

28/02/2024

Data Realização

01/04/2024

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, atendendo as necessidades nutricionais decorrentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), p/ atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Edital


Termo de Referência


Projeto Básico


Atas


Adjudicação


Homologação


Avisos/Erratas

O Município de Formoso/MG, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA para aquisição gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, atendendo as necessidades nutricionais decorrentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. O edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: cplformosomg@gmail.com e compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br ou telefone: (38) 3647-1552/1111.

Resultado

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 2.000, de 1º de dezembro de 2023, bem como com base no parecer jurídico constante dos Autos, RESOLVE: Firmar o presente Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e, ainda, determinar a contratação dos produtos para o fornecimento referido no objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado: CREDENCIADOS: (1) Antonia Aparecida das Neves – CPF: 052.440.656-10; (2) Renata Carneiro de Souza – CPF: 136.112.876-36; (3) Rosalina Cardoso de Jesus – CPF: 602.961-511-49; (4) Antonio Gonçalves Pereira – CPF: 935.778.426-87; (5) Alice Pereira de Jesus – CPF: 935.778.856-53; (6) Cidnei Santana Carneiro de Oliveira – CPF: 096.444.976-51; (7) Elenice Lopes Valderde dos Anjos Barbosa – CPF: 885.562.201-34; (8) Joaquim Lima de Abreu – CPF: 348.449.961-34; (9) Joselita Ferreira de Souza – CPF: 069.611.466-60; (10) José Ailton Gonçalves Pereira – CPF: 064.209.016-50; (11) Luzineth Ferreira de Queiroz – CPF: 916.568.696-91; (12) Maria Aparecida Jesus dos Santos – CPF: 906.374.705-59; e, (12) Raimunda Barbosa dos Santos – CPF: 058.942.946-90. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 360.152,02 (trezentos e sessenta mil cento e cinquenta e dois reais e dois centavos). Formoso/MG, 03 de abril de 2024. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, Prefeito.

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