PREFEITURA DE NATALANDIA

Licitação: a possível e futura e eventual contratação de empresa especializa para prestação de serviços de Topografia e Agrimensura diversas, em áreas Rurais, Urbanas e Institucionais do Município de Natalândia, como por exemplo: execução de terraplanagem, nivelamento de obras, levantamento vias para pavimentação demarcação de lotes, estradas rurais, praças e ruas com e sem estacas além de atividades afins e correlatas pertinentes á topografia, com fornecimento de ART ou RRT, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais Secretarias Municipais.

Nº Processo

062/2021

Nº Edital

029/2021

Modalidade

PREGÃO PRESENCIAL

Critério de Julgamento

MENOR PREÇO

Situação

Encerrado

Data de Publicação

21/06/2021

Data Realização

02/07/2021

Objeto

a possível e futura e eventual contratação de empresa especializa para prestação de serviços de Topografia e Agrimensura diversas, em áreas Rurais, Urbanas e Institucionais do Município de Natalândia, como por exemplo: execução de terraplanagem, nivelamento de obras, levantamento vias para pavimentação demarcação de lotes, estradas rurais, praças e ruas com e sem estacas além de atividades afins e correlatas pertinentes á topografia, com fornecimento de ART ou RRT, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais Secretarias Municipais.

Edital


Termo de Referência


Projeto Básico


Atas


Avisos/Erratas

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 062/2021 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 029/2021. O MUNICÍPIO DE NATAL NDIA/MG, por meio do Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Urbanos e Serviços, em conjunto com a Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, por meio deste, observando-se o disposto no art. 37, inc. XXI da Constituição Federal de 1988, vem apresentara retificação ao Edital Modalidade de Pregão Presencial - SRP nº 029/2021, cujo objeto possível e futura e eventual contratação de empresa especializa para prestação de serviços de Topografia e Agrimensura diversas, em áreas Rurais, Urbanas e Institucionais do Município de Natalândia, como por exemplo: execução de terraplanagem, nivelamento de obras, levantamento vias para pavimentação demarcação de lotes, estradas rurais, praças e ruas com e sem estacas além de atividades afins e correlatas pertinentes á topografia, com fornecimento de ART ou RRT, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais Secretarias Municipais. Resolve Ratificar: ONDE-SE LÊ DO EDITAL: (...) 10-HABILITAÇÃO (...) 10.1.7 DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ART.30 DA LEI 8.666/93) a) Certidão de pessoa jurídica emitida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou CAU, dentro de seu prazo de validade. Os proponentes sediados em outra jurisdição deverão apresentar obrigatoriamente, no ato de assinatura do contrato, visto junto ao CREA do Estado de Minas Gerais, em consonância com a Resolução n° 265 de 15/12/1979 do CONFEA. b) Cada profissional será considerado integrante do quadro permanente da licitante se for empregado, sócio, diretor, contratado para prestação de serviços ou responsável técnico da empresa perante o CREA, devendo a forma de comprovação atender aos seguintes casos: b1) Certidão de registro de pessoa física emitida pelo CREA da jurisdição do domicílio do profissional, em nome do profissional constante do atestado apresentado, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação. LEIA - SE DO EDITAL: (...) 10-HABILITAÇÃO (...) 10.1.7 DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (ART.30 DA LEI 8.666/93) a) Certidão de pessoa jurídica emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, dentro de seu prazo de validade. Os proponentes sediados em outra jurisdição deverão apresentar obrigatoriamente, no ato de assinatura do contrato, visto junto ao CREA do Estado de Minas Gerais, em consonância com a Resolução n° 265 de 15/12/1979 do CONFEA. b) Cada profissional será considerado integrante do quadro permanente da licitante se for empregado, sócio, diretor, contratado para prestação de serviços ou responsável técnico da empresa perante o CREA ou CAU, devendo a forma de comprovação atender aos seguintes casos: b1) Certidão de registro de pessoa física emitida pelo CREA ou CAU da jurisdição do domicílio do profissional, em nome do profissional constante do atestado apresentado, com validade na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação. ONDE-SE LÊ DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA: (...) 7- RESULTADOS 7.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART de execução do serviço pelo profissional; (...) 8- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 8.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s acompanhadas dos comprovantes de quitação (...) LEIA - SE DO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA: (...) 7- RESULTADOS 7.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART ou RRT de execução do serviço pelo profissional; (...) 8- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 8.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s ou RRT’s acompanhadas dos comprovantes de quitação. (...) ONDE-SE LÊ DO ANEXO – VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (...) 7- RESULTADOS 7.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART de execução do serviço pelo profissional; (...) 8- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 8.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s acompanhadas dos comprovantes de quitação (...) LEIA - SE DO ANEXO – VIII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (...) 7- RESULTADOS 7.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART ou RRT de execução do serviço pelo profissional; (...) 8- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 8.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s ou RRT’s acompanhadas dos comprovantes de quitação. (...) ONDE-SE LÊ DO ANEXO – ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO (...) 5- RESULTADOS 5.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART de execução do serviço pelo profissional; (...) 6- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 6.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s acompanhadas dos comprovantes de quitação (...) LEIA - SE DO ANEXO – ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO (...) 5- RESULTADOS 5.1. Deverão ser apresentados os seguintes documentos para cada serviço executado: (...) d) ART ou RRT de execução do serviço pelo profissional; (...) 6- RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS 6.1. Somente serão considerados para efeito de recebimento, medição e posterior pagamento os serviços efetivamente executados pela empresa contratada, em conformidade com este termo de referência e condicionados a: (...) c) Apresentação das respectivas ART’s ou RRT’s acompanhadas dos comprovantes de quitação. (...) As demais condições e exigências da qualificação técnicas não atingidas por esta retificação permanecem INALTERADAS. Visto que as alterações acima não interferem na elaboração das propostas por parte das empresas interessadas, fica mantida a data de 02/07/2021 às 08:30 horas, para a entrega dos envelopes de propostas e habilitação Publique-se na forma da Lei. Natalândia/MG, 01 de Julho de 2021. Nailton Pereira da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Urbanos e Serviços Rurais Érica Cristina Rocha Pregoeira Oficial

Resultado

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 062/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, e alterações, e lei Federal nº 10.520/2002, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado do Pregão Presencial n.º 029/2021, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de Topografia e Agrimensura diversas, em áreas Rurais, Urbanas e Institucionais do Município de Natalândia, como por exemplo: execução de terraplanagem, nivelamento de obras, levantamento vias para pavimentação demarcação de lotes, estradas rurais, praças e ruas com e sem estacas além de atividades afins e correlatas pertinentes á topografia, com fornecimento de ART ou RRT, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e demais Secretarias Municipais, tendo como vencedora a empresa: META PLANEJAMENTO AMIENTAL LTDA – ME, CPNJ: 27.067.059/0001-53 item: 01 – R$ 45,00. Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Natalândia, 08 de Julho de 2021. GERALDO MAGELA GOMES Prefeito Municipal.